A Proclamação da Independência brasileira, ocorrida em 1822, se desenvolveu em um momento marcado por complicadas questões internas e externas.
Reconhecimento da Independência
No Brasil, nem,
todas as províncias eram governadas por pessoas favoráveis a
independência. Levando D.
Pedro I a
enfrentar
a dura oposição das províncias que resistiram ao fim da ingerência
portuguesa no território. Já no cenário político internacional,
temos a reorganização de uma Europa atingida pelos efeitos das
guerras napoleônicas e, ao mesmo tempo, interessada em reafirmar a
autoridade absolutista.Os
EUA visando
fortalecer a sua presença no cenário político americano
foram a primeira nação a reconhecer a autonomia política
brasileira, em maio de 1824. Nesse período, a os
americanos através do seu presidente James Monroe e sua
“Doutrina Monroe” era empregava
na política externa como
meio de se repudiar qualquer tentativa de recolonização pelas
antigas monarquias absolutistas. Em março de 1825, as autoridades
mexicanas fortaleceram o coro de países que legitimavam o Brasil
Independente.
A Inglaterra, como grande fornecedora de produtos manufaturados ao país, tinha grande interesse em reconhecer a independência do Brasil. Entretanto, a ação política e
A Inglaterra, como grande fornecedora de produtos manufaturados ao país, tinha grande interesse em reconhecer a independência do Brasil. Entretanto, a ação política e
diplomática britânica temia que tal posição viesse a estabelecer
uma crise nas relações entre Portugal e Inglaterra. De tal modo, os
britânicos se organizaram a fim de intermediar um acordo de
reconhecimento entre autoridades portuguesas e brasileiras.
No dia
29 de agosto de 1825, portugueses e brasileiros assinaram o Tratado
de Paz e Amizade. Segundo o acordo firmado, o governo português
reconhecia a independência do Brasil a partir do pagamento de uma
indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas. Além
disso, Dom Pedro I se comprometeu a ceder o título honorário de
imperador do Brasil a Dom João VI e não tomar nenhuma iniciativa a
fim de anexar algumas das colônias portuguesas ao seu
território.
Com a resolução, a Inglaterra e outras nações do
mundo tomaram frente no reconhecimento da independência do Brasil.
Para os britânicos, a intermediação nesse acordo acabou garantindo
as taxas alfandegárias já praticadas pelos tratados de 1810. Além
disso, os britânicos exigiram que o Brasil se comprometesse a acabar
com a escravidão até o ano de 1830. Tal medida acabou não sendo
cumprida, já que tal ação prejudicava o interesse das elites
nacionais.
Guerras
da Independência
O
processo de independência do Brasil não foi pacífico. Após o 7 de
setembro de 1822, ocorreram várias manifestações, em território
nacional, contrárias à Independência. Como falamos acima algumas
provincias eram fieis a Cortes Portuguesas.
Dom
Pedro I precisou reagir rapidamente para não colocar em risco a
recém conquistada liberdade com relação a Portugal. Seu objetivo
era expulsar do país as tropas portuguesas. Foi entre os anos de
1822 e 1825, que grande parte destes conflitos pós-independência
ocorreram.
Como
o Brasil não possuía um exército nacional, D. Pedro I precisou
formar milícias e contratar militares ingleses e franceses para
combater os movimentos de resistência à Independência. O comando
ficou nas mãos de militares estrangeiros como, por exemplo: os
britânicos Lord Cochrane e John Taylor, além do francês Pierre
Labatut.
Locais
onde ocorreram as guerras de independência
Embora
tenham ocorrido conflitos em várias regiões do território
nacional, eles foram mais intensos nas províncias do Pará, Bahia,
Maranhão, Cisplatina (atual Uruguai) e Piauí.
Causas
principais:
-
Não reconhecimento da independência do Brasil por parte dos
militares portugueses que moravam no Brasil.
-
Intenção dos portugueses em restaurar a colonização do Brasil.
-
Não aceitação da independência por parte de comerciantes e
funcionários públicos portugueses que atuavam no Brasil.
-
Necessidade de D. Pedro de pacificar o país no pós-independência
para colocar em vigor seu governo em todo território nacional. Desta
forma, poderia fortalecer seu poder, consolidando-se como monarca
brasileiro.
D.
Pedro I saiu vitorioso nas guerras pela independência do Brasil.
Muitos opositores, principalmente militares portugueses, foram presos
e expulsos do Brasil. Em 1825, Portugal reconheceu a emancipação
política do Brasil e o imperador brasileiro conseguiu manter a
unidade territorial.
Constituição
de 1824
Logo
após a independência
o Brasil se concentrou na produção da Cosnstiuição do Brasil. A
convocação
de
eleições para a Assembléia
Constituinte estavam
previstas desde antes da Independência, mas elas só ocorreram após
7 de setembro, em maio de 1823.
Como
os liberais
estavam
presos os integrantes da Assembleia Constiuinte não tinham menbros
com ideias radicais.
A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada,
defendendo uma monarquia constitucional que estabelecesse limites ao
poder do monarca.
Logo
de início surgiram desavenças entre a Assembléia e Dom
Pedro,
apoiado a princípio por seu ministro José
Bonifácio.
As divergências aconteciam
em quais os limites do poder e
atribuições do Poder
Executivo do
Imperador e do Legislativo.
O
Imperador ao contrario dos
constituintes, queria a criação de um Executivo forte e com poder
de veto absoluto.
Tal
disputa resultou na noite
da agonia.
Em 11 de novembro o imperador mandou dissolver em disputa de
poderes e de interesse a Assembléia Constituinte. Para redigir a
Constituição uma
nova constituição ,
o imperador organizou um Conselho
de Estado,
com dez homens de sua confiança. Assim, a primeira Constituição do
Brasil, de janeiro de 1824, nasceu de cima para baixo, ou seja,
imposta pelo imperador ao povo.
Esta
“nova constuição outorgada (imposta) em
1824 definia que o país seria governado por uma monarquia vitalícia,
constitucional e hereditária. O Estado seria organizado em quatro
poderes: o Moderador (imperador),
o Legislativo (Câmara
dos Deputados e Senado Vitalício), judiciário (Supremo Tribunal de
Justiça) e o Executivo (imperador
e ministros).
Os poderes eram usualmente organizados em três,
seguindo o modelo de Montesquieu.
O Poder Moderador era uma invenção do escritor francês Benjamin
Constant,
que defendia uma separação no Poder Executivo. O imperador teria um
poder moderador, ou seja, não interferiria na política cotidiana e
teria o papel de moderar as disputas mais sérias e gerais.
Ainda
de acordo com a nova Constituição, as eleições obedeceriam
critérios do voto
censitário,
definidos pela renda do eleitor. Cada província –
hoje chamada estado – seria dirigida por um presidente, indicado
pelo imperador. Além disso, foi instituído o padroado,
que submetia a Igreja Católica (religião oficial) ao Estado
imperial.
Confederação
do Equador
Impostante
revolta contra o governo de Dom Pedro I iniciada em 1824 na
província de Pernambuco.
Desde
a Guerra
dos Mascates (1710-1711),
havia um forte sentimento antilusitano entre os pernambucanos que se
somou
em 1817 com a Revolução
Pernambucana.
Assim, quando o imperador deu mostras de seu absolutismo
dissoveldo a assembleia constuinte e impondo uma constiuição o
clima só piorou nessa província. Não
podemos esquecer que os motivos que levou a Revolução de 1817 não
foram resolvidos. O
desemprego e a escassez de dinheiro provocavam grande insatisfação
nas camadas mais pobres. Mesmo entre a elite havia muitos
descontentes por conta do absolutismo
do
imperador e da pequena autonomia
das
províncias. Assim, o texto autoritário e centralizador da
Constituição de 1824 serviu como estopim para a eclosão da
revolta.
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Frei Caneca líder da Confederação foi Fuzilado |
Os
membros
dessa revolta lutavam por uma
república separatista.
Teve
como líderes o Frei
Caneca e Cipriano
Barata que
já participavam da Ambos
Revolução Pernambucana de 1817 e propagandeavam suas idéias
liberais através da imprensa.
Nessa revolta, é importante destacar o papel que a imprensa teve na
veiculação de críticas e de propostas políticas.
Após
tomarem o poder,
os revolucionários formaram uma Junta
Governativa e
ganharam
adeptos em outras províncias do Nordeste (Paraíba, Rio Grande do
Norte, Ceará e, possivelmente, o Piauí e o Pará), o que ficou
conhecido como Confederação do Equador. Podemos
ainda caracteriza-la com um conteúdo ano
e
popular,
diferenciando-se da ampla frente regional, com a liderança de
proprietários rurais e alguns comerciantes, que caracterizara a
Revolução de 1817.
Apesar
de seu conteúdo nacionalista por
ser antilusitano ,
a revolta contou com vários estrangeiros. Dentre eles destacou-se a
figura de um liberal português chamado João
Guilherme Ratcliff.
Como
a vitória dos revoltosos significaria uma quebra da unidade
territorial do Brasil, o governo imperial agiu com rigor por meio de
ações militares que envolveram tropas terrestres e marítimas.
Assim, em novembro de 1824, a Confederação do Equador já estava
terminada. Mas deixou como consequencia a negatividade da imagem do
imperador
Guerra
da Cisplatina
Em
1828, o Brasil, após
sucessivas derrotas foi
obrigado a reconhecer a independência da província Cisplatina
(atual
Uruguai) sepultand
o
projeto de extensão da fronteira brasileira até as margens do Rio
Prata.
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Adicionar legenda |
A
desastrada campanha das tropas do Imperador corroeu a popularidade de
D. Pedro e os gastos com essa guerra pioraram ainda mais a situação
econômica do Brasil e, no mesmo ano, o imperador decretou o
fechamento do Banco
do Brasil,
que havia sido criado por D. João VI.
Questão
sucessória portuguesa
Quando D.
João VI morreu,
em 1826, D. Pedro I (filho do imperador português e herdeiro natural
da Coroa portuguesa) renunciou em nome da filha, D.
Maria da Glória.
Mas o trono português foi usurpado por seu irmão, D.
Miguel e
essa atitude levou o imperador brasileiro a gastar tempo e recursos
da ex-Colônia para tratar de problemas internos da Coroa de
Portugal.
Em
março de 1831, os conflitos de rua opuseram portugueses partidários
do imperador contra os brasileiros descontentes
com o governo imperial. A situação interna, assim, complicava-se ao
mesmo tempo em que a economia brasileira ficava em péssima situação.
Na
chamada Noite
das Garrafadas,
os conflitos entre brasileiros e portugueses aumentaram e os grupos
oponentes, armados com garrafas, enfrentaram-se nas ruas do Rio de
Janeiro durante toda a madrugada.
Restavam
então dois caminhos para D. Pedro I: ficar no Brasil e tentar
resolver a grave crise institucional ou voltar para Portugal. Em 7 de
abril de 1831, o Imperador abdicou de seu trono brasileiro e retornou
a Portugal, deixando no Brasil seu filho, Pedro
de Alcântara,
que tinha apenas 5 anos de idade.