Olá alunos, tudo bem?? Tenham todos uma semana com
muitos estudos. HJ abordaremos uma aula de um total de duas sobre a uma das
civilizações mais fascinantes da nossa história: A Civilização Romana.
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A história de
Roma esta entre um dos mais longos das civilizações cobradas no ENEM devido não
só ao fascínio desta civilização como ao legado histórico e artístico que nos
legou a atualidade. Sua formação tanto lendária como histórica assim como seu período
republicanos com as lutas politicas, sociais e revoltas e conquistas
territoriais com guerras a posterior fase do Império Romano com imperadores que
entraram no nosso imaginário popular. Os conteúdos abordados pelo ENEM no que
se refere a esta civilização não cobra a parte factual mas sim uma
interpretação ou melhor um esforço interpretativo que problematizam o contexto histórico,
seja a partir de textos de historiadores, seja de fontes históricas como
pinturas, fotografias, literatura, discursos políticos, entre outros. Porém,
para um entendimento melhor dessas fontes históricas é necessário um entendimento
da sua história factual, ou seja, de seu conteúdo histórico.
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Romulo e Remo amamentados por uma loba uma das lendas sobre a origem de Roma |
Os
períodos da história de Roma
A história de Roma é dividida em
três momentos a saber
- Monárquico (753-509 a.C.);
- Republicano (507-27 a.C.);
- Imperial (27 a.C. – 476 d.C.).
Período
Monárquico: o domínio etrusco
Ao que parece baseando nas lendas
sobre o período Monárquico , a cidade deve ter sido governada por reis de
diferentes origens; os últimos de origens etrusca, devem ter dominado a cidade
por cerca de cem anos. onde os reis de origem etrusca deram a Roma o aspecto de
cidade realizando diversas obras publicas como templos, drenagens de pântanos e
um sistema de esgoto.
Nessa época, a sociedade romana
estava assim organizada:
- Patrícios ou nobres: Descendentes das famílias
que promoveram a ocupação inicial de Roma. Eram grandes proprietários de
terra e de gado.
- Plebeus: Em geral, eram pequenos agricultores,
comerciantes, pastores e artesãos. Constituíam a maioria da população e
não tinham direitos políticos.
- Clientes: eram homens de negócios,
intelectuais ou camponeses que tinham interesse em fazer carreira pública
e que por isso recorriam à proteção de algum patrono, geralmente um
patrício de posses.
- Escravos: Eram plebeus endividados e
principalmente prisioneiros de guerra. Realizavam todo o tipo de trabalho
e eram considerados bens materiais. Não tinham qualquer direito civil ou
político.
Como ultimo rei etrusco,
Tarqüínio, o Soberbo. a monarquia cai em 509 a.C., provavelmente por ter
descontentado os patrícios com medidas a favor dos plebeus e tem inicio o período
chamado de Republica.
Período
Republicano
República é uma palavra de origem
latina e significa “coisa pública”. Durante a passagem da monarquia para a
república, eram os patrícios monopolizaram o poder como controle das instituições
políticas. Concentrando o poder religioso, político e a justiça, eles exerciam
o governo procurando se beneficiar.
Para os plebeus, sem direito à
participação política, restavam apenas deveres, como pagar impostos e servir o
exército.
Organização
política e social na república
Na república, o poder executivo
que era praticado pelo rei foi entregue a dois cônsules que exerciam o cargo
por um ano e eram auxiliados por um conselho de 100 cidadãos, responsáveis
pelas finanças e pelos assuntos externos. Esse conselho recebia o nome de
Senado, e a ele competia promulgar as leis elaboradas pela Assembleia de
Cidadãos, dominada pelos patrícios.
À medida que Roma cresceu e se
tornou poderosa, as diferenças entre patrícios e plebeus se acentuaram.
Marginalizados, os plebeus desencadearam uma luta contra os patrícios, que se
estendeu por cerca de dois séculos (V-IV a.C.) dessas lutas os plebeus foram
conquistando direitos ente eles o de eleger seus próprios representantes,
chamados tribunos da plebe. Os tribunos tinham o poder de
vetar as decisões do Senado que fossem prejudiciais aos interesses dos plebeus,
a proibição da escravização por dívidas e o estabelecimento de leis escritas,
válidas tanto para os patrícios quanto para plebeus. Até então, em Roma, as
leis não eram escritas e os plebeus acabavam julgados conforme os critérios dos
patrícios. Estabelecendo as leis por escrito, os plebeus garantiam um
julgamento mais justo.
Os plebeus conquistaram ainda a
igualdade civil, com a autorização do casamento entre patrícios e plebeus; a
igualdade política, com o direito de eleger representantes para diversos
cargos, inclusive o de cônsul; e a igualdade religiosa, com o direito de
exercer funções sacerdotais
A estrutura do poder ficou assim:
- Cônsules: chefes da República,
com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham
atribuições jurídicas e religiosas.
- Senado: composto por 300
senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus
membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e
pelas decisões acerca da política interna e externa.
- Magistraturas: responsáveis
por funções executivas e judiciária, formadas em geral pelos
patrícios.
- Assembléia Popular: composta
de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável
pela eleição dos cônsules.
- Conselho da Plebe: composto
somente pelos plebeus; elegia os tributos da plebe e era responsável pelas
decisões em plebiscitos (decretos do povo).
A
expansão das fronteiras romanas
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As Guerras Púnicas deu a Roma o monopólio comercial do Mar Mediterrâneo |
Logo apos a instalação da
República, Roma da inicio a suas guerras de expansão que podemos colocar em dois
objetivos: defender Roma dos povos
vizinhos rivais e tomar posse de terras necessárias à agricultura e ao
pastoreio. Assim, apos sucessivas guerras, em um espaço de tempo de cinco
séculos, estas politica de guerras de conquista permitiu que o Roma de pequena
cidade incorporasse um grande império ocupando parte dos continentes europeu,
asiático e africano.
O avanço das forças militares
romanas colocou o Império em choque com Cartago e Macedônia, potências que
nessa época dominavam o Mediterrâneo. As rivalidades entre os cartagineses e os
romanos resultaram nas Guerras Púnicas (de puni,
nome pelo qual os cartagineses eram conhecidos).
As Guerras Púnicas
desenvolveram-se em três etapas, durante o período de 264 a 146 a.C. Ao
terminar a terceira e ultima fase das Guerras Púnicas, em 146 a.C., Cartago
estava destruída. Seus sobreviventes foram vendidos como escravos e o
território cartaginês foi transformado em província romana. Com a dominação
completa da grande rival, Roma iniciou a expansão pelo Mediterrâneo oriental
(leste). Assim, nos dois séculos seguintes, foram conquistados os reinos
helenísticos da Macedônia, da Síria e do Egito. No final do século I a.C., o
mediterrâneo havia se transformado em um “lago romano” ou, como eles diziam, Mare
Nostrum(“nosso mar”).
Esta questão caiu na prova do Enem de 2000, tente resolver esta questão sobre o sistema de leis na Roma Clássica, no decorrer
da passagem do período republicano para o período imperial. A resolução está go abaixo da questão, com comentários e
habilidades cobradas na prova. a questão foi adaptada de forma a não prejudicar o entendimento
Leia os ditos abaixo:
“Somos servos da lei para
podermos ser livres.” Cícero
“O que apraz ao príncipe tem força de
lei.” Ulpiano
As frases acima são de dois cidadãos
da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a
transição da República (Cícero) para o Império (Ulpiano).
Tendo como base as sentenças acima,
considere as afirmações:
I- A diferença nos significados da lei é
apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas
jurídicas.
II- Tanto na República como no
Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo
romano.
III- A lei republicana definia que os
direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
IV- Existia, na época imperial, um
poder acima da legislação romana.
Estão corretas, apenas:
a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) II e IV.
e) III e IV.
Resposta: Letra E
Habilidade: Analisar o
papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
Comentários: Os romanos
criaram uma legislação bem elaborada, que influenciou fortemente nosso sistema
jurídico. Mesmo com o advento da república em Roma, não havia democracia nos moldes
modernos, com votação direta para representantes do governo. Já no período
Imperial, o imperador estava acima das leis, sendo considerado um representante
dos deuses.
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