I Reinado

A Proclamação da Independência brasileira, ocorrida em 1822, se desenvolveu em um momento marcado por complicadas questões internas e externas. 

Reconhecimento da  Independência

No Brasil, nem, todas as províncias eram governadas por pessoas favoráveis a independência. Levando D. Pedro I a enfrentar a dura oposição das províncias que resistiram ao fim da ingerência portuguesa no território. Já no cenário político internacional, temos a reorganização de uma Europa atingida pelos efeitos das guerras napoleônicas e, ao mesmo tempo, interessada em reafirmar a autoridade absolutista.Os EUA visando fortalecer a sua presença no cenário político americano foram a primeira nação a reconhecer a autonomia política brasileira, em maio de 1824. Nesse período, a os americanos através do seu presidente James Monroe e sua “Doutrina Monroe” era empregava na política externa como meio de se repudiar qualquer tentativa de recolonização pelas antigas monarquias absolutistas. Em março de 1825, as autoridades mexicanas fortaleceram o coro de países que legitimavam o Brasil Independente.

A Inglaterra, como grande fornecedora de produtos manufaturados ao país, tinha grande interesse em reconhecer a independência do Brasil. Entretanto, a ação política e

diplomática britânica temia que tal posição viesse a estabelecer uma crise nas relações entre Portugal e Inglaterra. De tal modo, os britânicos se organizaram a fim de intermediar um acordo de reconhecimento entre autoridades portuguesas e brasileiras.

No dia 29 de agosto de 1825, portugueses e brasileiros assinaram o Tratado de Paz e Amizade. Segundo o acordo firmado, o governo português reconhecia a independência do Brasil a partir do pagamento de uma indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas. Além disso, Dom Pedro I se comprometeu a ceder o título honorário de imperador do Brasil a Dom João VI e não tomar nenhuma iniciativa a fim de anexar algumas das colônias portuguesas ao seu território.

Com a resolução, a Inglaterra e outras nações do mundo tomaram frente no reconhecimento da independência do Brasil. Para os britânicos, a intermediação nesse acordo acabou garantindo as taxas alfandegárias já praticadas pelos tratados de 1810. Além disso, os britânicos exigiram que o Brasil se comprometesse a acabar com a escravidão até o ano de 1830. Tal medida acabou não sendo cumprida, já que tal ação prejudicava o interesse das elites nacionais.

Guerras da Independência

O processo de independência do Brasil não foi pacífico. Após o 7 de setembro de 1822, ocorreram várias manifestações, em território nacional, contrárias à Independência. Como falamos acima algumas provincias eram fieis a Cortes Portuguesas.

Dom Pedro I precisou reagir rapidamente para não colocar em risco a recém conquistada liberdade com relação a Portugal. Seu objetivo era expulsar do país as tropas portuguesas. Foi entre os anos de 1822 e 1825, que grande parte destes conflitos pós-independência ocorreram.

Como o Brasil não possuía um exército nacional, D. Pedro I precisou formar milícias e contratar militares ingleses e franceses para combater os movimentos de resistência à Independência. O comando ficou nas mãos de militares estrangeiros como, por exemplo: os britânicos Lord Cochrane e John Taylor, além do francês Pierre Labatut.

Locais onde ocorreram as guerras de independência

Embora tenham ocorrido conflitos em várias regiões do território nacional, eles foram mais intensos nas províncias do Pará, Bahia, Maranhão, Cisplatina (atual Uruguai) e Piauí.

 Causas principais:

 - Não reconhecimento da independência do Brasil por parte dos militares portugueses que moravam no Brasil.

 - Intenção dos portugueses em restaurar a colonização do Brasil.

 - Não aceitação da independência por parte de comerciantes e funcionários públicos portugueses que atuavam no Brasil.

 - Necessidade de D. Pedro de pacificar o país no pós-independência para colocar em vigor seu governo em todo território nacional. Desta forma, poderia fortalecer seu poder, consolidando-se como monarca brasileiro.

 D. Pedro I saiu vitorioso nas guerras pela independência do Brasil. Muitos opositores, principalmente militares portugueses, foram presos e expulsos do Brasil. Em 1825, Portugal reconheceu a emancipação política do Brasil e o imperador brasileiro conseguiu manter a unidade territorial.

Constituição de 1824

Logo após a independência o Brasil se concentrou na produção da Cosnstiuição do Brasil. A convocação de eleições para a Assembléia Constituinte estavam previstas desde antes da Independência, mas elas só ocorreram após 7 de setembro, em maio de 1823. 

Como os liberais estavam presos os integrantes da Assembleia Constiuinte não tinham menbros com ideias radicais. A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada, defendendo uma monarquia constitucional que estabelecesse limites ao poder do monarca.

Logo de início surgiram desavenças entre a Assembléia e Dom Pedro, apoiado a princípio por seu ministro José Bonifácio. As divergências aconteciam em quais os limites do poder e atribuições do Poder Executivo do Imperador e do Legislativo. O Imperador ao contrario dos constituintes, queria a criação de um Executivo forte e com poder de veto absoluto.

Tal disputa resultou na noite da agonia. Em 11 de novembro o imperador mandou dissolver em disputa de poderes e de interesse a Assembléia Constituinte. Para redigir a Constituição uma nova constituição , o imperador organizou um Conselho de Estado, com dez homens de sua confiança. Assim, a primeira Constituição do Brasil, de janeiro de 1824, nasceu de cima para baixo, ou seja, imposta pelo imperador ao povo.

Esta “nova constuição outorgada (imposta) em 1824 definia que o país seria governado por uma monarquia vitalícia, constitucional e hereditária. O Estado seria organizado em quatro poderes: o Moderador (imperador), o Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Vitalício), judiciário (Supremo Tribunal de Justiça) e o Executivo (imperador e ministros).

Os poderes eram usualmente organizados em três, seguindo o modelo de Montesquieu.  O Poder Moderador era uma invenção do escritor francês Benjamin Constant, que defendia uma separação no Poder Executivo. O imperador teria um poder moderador, ou seja, não interferiria na política cotidiana e teria o papel de moderar as disputas mais sérias e gerais.

Ainda de acordo com a nova Constituição, as eleições obedeceriam critérios do voto censitário, definidos pela renda do eleitor. Cada província – hoje chamada estado – seria dirigida por um presidente, indicado pelo imperador. Além disso, foi instituído o padroado, que submetia a Igreja Católica (religião oficial) ao Estado imperial.

Confederação do Equador

Impostante revolta contra o governo de Dom Pedro I iniciada em 1824 na província de Pernambuco.

Desde a Guerra dos Mascates (1710-1711), havia um forte sentimento antilusitano entre os pernambucanos que se somou em 1817 com a Revolução Pernambucana. Assim, quando o imperador deu mostras de seu absolutismo dissoveldo a assembleia constuinte e impondo uma constiuição o clima só piorou nessa província. Não podemos esquecer que os motivos que levou a Revolução de 1817 não foram resolvidos. O desemprego e a escassez de dinheiro provocavam grande insatisfação nas camadas mais pobres. Mesmo entre a elite havia muitos descontentes por conta do absolutismo do imperador e da pequena autonomia das províncias. Assim, o texto autoritário e centralizador da Constituição de 1824 serviu como estopim para a eclosão da revolta.

Frei Caneca líder da Confederação foi Fuzilado

Os membros dessa revolta lutavam por uma república separatista. Teve como líderes o  Frei Caneca e Cipriano Barata que já participavam da Ambos Revolução Pernambucana de 1817 e propagandeavam suas idéias liberais através da imprensa. Nessa revolta, é importante destacar o papel que a imprensa teve na veiculação de críticas e de propostas políticas.

Após tomarem o poder, os revolucionários formaram uma Junta Governativa e ganharam adeptos em outras províncias do Nordeste (Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e, possivelmente, o Piauí e o Pará), o que ficou conhecido como Confederação do Equador. Podemos ainda caracteriza-la com um conteúdo ano e popular, diferenciando-se da ampla frente regional, com a liderança de proprietários rurais e alguns comerciantes, que caracterizara a Revolução de 1817.

Apesar de seu conteúdo nacionalista por ser antilusitano , a revolta contou com vários estrangeiros. Dentre eles destacou-se a figura de um liberal português chamado João Guilherme Ratcliff.

Como a vitória dos revoltosos significaria uma quebra da unidade territorial do Brasil, o governo imperial agiu com rigor por meio de ações militares que envolveram tropas terrestres e marítimas. Assim, em novembro de 1824, a Confederação do Equador já estava terminada. Mas deixou como consequencia a negatividade da imagem do imperador

Guerra da Cisplatina

Em 1828, o Brasil, após sucessivas derrotas foi obrigado a reconhecer a independência da província Cisplatina (atual Uruguai) sepultand o projeto de extensão da fronteira brasileira até as margens do Rio Prata.

Adicionar legenda

A desastrada campanha das tropas do Imperador corroeu a popularidade de D. Pedro e os gastos com essa guerra pioraram ainda mais a situação econômica do Brasil e, no mesmo ano, o imperador decretou o fechamento do Banco do Brasil, que havia sido criado por D. João VI.

Questão sucessória portuguesa

Quando D. João VI morreu, em 1826, D. Pedro I (filho do imperador português e herdeiro natural da Coroa portuguesa) renunciou em nome da filha, D. Maria da Glória. Mas o trono português foi usurpado por seu irmão, D. Miguel e essa atitude levou o imperador brasileiro a gastar tempo e recursos da ex-Colônia para tratar de problemas internos da Coroa de Portugal.

Em março de 1831, os conflitos de rua opuseram portugueses partidários do imperador contra os brasileiros descontentes com o governo imperial. A situação interna, assim, complicava-se ao mesmo tempo em que a economia brasileira ficava em péssima situação.

Na chamada Noite das Garrafadas, os conflitos entre brasileiros e portugueses aumentaram e os grupos oponentes, armados com garrafas, enfrentaram-se nas ruas do Rio de Janeiro durante toda a madrugada.

Restavam então dois caminhos para D. Pedro I: ficar no Brasil e tentar resolver a grave crise institucional ou voltar para Portugal. Em 7 de abril de 1831, o Imperador abdicou de seu trono brasileiro e retornou a Portugal, deixando no Brasil seu filho, Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade.