O Processo de Independência do Brasil

O processo de independência do Brasil

Para compreender o que significa a independência do Brasil, se faz necessário entender duas questões.
De inicio o Grito do Ipiranga (07/09/1822) não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra processo de crise do Antigo Sistema Colonial, determinado pelos movimentos de emancipação no final do século XVIII.  Em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se a separação do Brasil e Portugal pois na sua base social nada foi alterado mas sim manteve-se . Tendo posto essas , faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil.

Desde as últimas décadas do século XVIII a América Latina recebe os efeitos da do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada por revoltas e conspirações visando a emancipação da colonia; em nosso blog apontamos aqui a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais que questionavam a situação de colonia do Brasil e tinham um caráter republicano. Tudo isso era apenas o inicio da nossa independência. Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.

A Família Real no Brasil e a Preponderância Inglesa

Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos promovida por D. João VI, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. O pacto colonial não atendia aos interesses tanto da elite agraria e principalmente da Inglaterra que protegeu a vinda da família real ao Brasil. 

Devemos lembrar também que no contexto do Congresso de Viena para arrumar a bagunça que Napoleão fez na Europa D. João VI elevou o Brasil a categoria de Reino Unido Portugal Brasil e Algarves (sobre o que é Algarve vamos falar em nosso grupo no Facebook)

Podemos apontar que esses atos da Política Joanina é considerado a primeira medida formal em direção ao "sete de setembro"

Portugal já dependia economicamente da Inglaterra anos e com a vinda da Família Real essa dependência torna-se mais forte o que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores.

A assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), outro ato de D. João VI o Brasil caiu diretamente nas mãos dependência do capitalismo inglês.

Em 1820, a politica joanina já tinha trazido um certo desenvolvimento ao Brasil e ao contrario Portugal via-se abandonado o que levou a a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Os revolucionários liberais do Porto Implantou-se uma monarquia constitucional e a volta imediata de D. João VI. Mas, ao mesmo tempo, essa burguesia liberal do Porto ao assumir comando visava a recolonização do Brasil. D. João VI retorna mas, deixa o futuro D. Pedro I, seu filho no Brasil e este aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.

O Significado Histórico da Independência

A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.

Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios.

A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.

D. Pedro para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.

Os "Passos" da Independência

São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente.

José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que ficara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: "É tempo... Independência ou morte... Estamos separados de Portugal".Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822.

A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos.

ENEM 2007 QUESTÃO 17

Após a Independência, integramo-nos como exportadores de produtos primários à divisão internacional do trabalho, estruturada ao redor da Grã-Bretanha. O Brasil especializou-se na produção, com braço escravo importado da África, de plantas tropicais para a Europa e a América do Norte. Isso atrasou o desenvolvimento de nossa economia por pelo menos uns oitenta anos. Éramos um país essencialmente agrícola e tecnicamente atrasado por depender de produtores cativos. Não se poderia confiar a trabalhadores forçados outros instrumentos de produção que os mais toscos e baratos. O atraso econômico forçou o Brasil a se voltar para fora. Era do exterior que vinham os bens de consumo que fundamentavam um padrão de vida “civilizado”, marca que distinguia as classes cultas e “naturalmente” dominantes do povaréu primitivo e miserável. (…) E de fora vinham também os capitais que permitiam iniciar a construção de uma infra-estrutura de serviços urbanos, de energia, transportes e comunicações.

(Paul Singer. Evolução da economia e vinculação internacional. In: I. Sachs; J. Willheim; P. S. Pinheiro (Orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, p. 80).

Levando-se em consideração as afirmações acima, relativas à estrutura econômica do Brasil por ocasião da independência política (1822), é correto afirmar que o país

a) se industrializou rapidamente devido ao desenvolvimento alcançado no período colonial.
b extinguiu a produção colonial baseada na escravidão e fundamentou a produção no trabalho livre.
c) se tornou dependente da economia européia por realizar tardiamente sua industrialização em relação a outros países.
d) se tornou dependente do capital estrangeiro, que foi introduzido no país sem trazer ganhos para a infra-estrutura de serviços urbanos.
e) teve sua industrialização estimulada pela Grã-Bretanha, que investiu capitais em vários setores produtivos.

Resposta: Letra C

Habilidade: Analisar diferentes processos de produção ou circulação de riquezas e suas implicações sócio-espaciais.

Comentários: A questão da dependência econômica do Brasil, em relação ao capital estrangeiro, é um dos pontos discutidos na escola, no contexto da independência política de Portugal. O Brasil manteve-se dependente, uma vez que ficou preso à economia agrária e escravista, com pouco ou nenhum estímulo à indústria.