A Vinda e Presença da Família Real no Brasil

Imaginem que, num dia qualquer, os brasileiros acordassem com a notícia de que o presidente da República havia fugido para Austrália, sob a proteção de aviões da Força Aérea dos Estados Unidos. Com ele, teriam partido, sem aviso prévio, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores e alguns dos maiores líderes empresariais. E mais: a esta altura, tropas da Argentina já estariam marchando sobre Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a caminho de Brasília. Abandonado pelo governo e todos os seus dirigentes, o Brasil estaria à mercê dos invasores, dispostos a saquear toda e qualquer propriedade que encontrassem pela frente e assume o controle do país por tempo indeterminado.

Provavelmente, a primeira sensação dos brasileiros diante de uma notícia tão inesperada seria de desamparo e de traição. Depois, de medo e revolta.

Livro que narra a presença da
 Família
Real no Brasil

E foi assim que os portugueses reagiram na manhã de 29 de novembro de 1807, quando circulou a informação de que a rainha, o príncipe regente e toda a corte estavam fugindo para o Brasil sob a proteção da Marinha britânica. Nunca algo semelhante tinha acontecido na história de qualquer outro país europeu. Em tempos de guerra, reis e rainhas haviam sido destronados ou obrigados a se refugiar em territórios alheios, mas nenhum deles tinha ido tão longe a ponto de cruzar um oceano para viver e reinar do outro lado do mundo. Embora os europeus dominassem colônias imensas em diversos continentes, até aquele momento nenhum rei havia colocado os pés em seus territórios ultramarinos para uma simples visita - muito menos para ali morar e governar. Era, portanto, um acontecimento sem precedentes tanto para os portugueses, que se achavam na condição de órfãos de sua monarquia da noite para o dia, como para os brasileiros,habituados até então a ser tratados como uma simples colônia extrativista de Portugal.

Assim começa o livro do jornalista e escritor Laurentino Gomes chamado 1808 que trata da presença da família real no Brasil.

Vinda da Família Real ao Brasil - Introdução

Ocorreram muitas revoltas pela separação do Brasil de Portugal, aqui neste blog destacamos duas mas outras mais aconteceram nas quais muitos brasileiros perderam a vida.

Os que morrem achavam que valia a pena sacrificar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros.

Mas a independencia de fato  só aconteceu em 1822. E não foi uma separação, digamos radical ou total, como aconteceu em outros países da América Latina que, ao proclamaem suas idependencias, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo uma monarquia, e seu primeiro imperador, Dom Pedro I, era português, filho do rei de portugal e herdeiro do trono português.

Historicamente, o processo da Independência do Brasil se inicou em 1808 com a vida da família real e somado a politica de D. João VI no Brasil e após 1820 com a política das Cortes Portuguesas tentando recolonizar o Brasil.

A vinda para o Brasil

No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele com a politica de levar os valores da Revolução Francesa e tornar a burguesia Francesa hegemônica na Europa Ele queria invadiu e derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa.

Não conseguindo derrotar militarmente e Inglaterra Napoleão tenta derrota-la economicamente promovendo um embargo econômico a Inglaterra proibindo que países europeus tivessem relações comerciais com ela. Era o Bloqueio Continental.

Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente Dom João. E nossa metrópole não estava bem; a Rainha, Maria I, estava afastada no trono devido a distúrbios mentais (a famosa Maria a louca) e seu filho o futuro D. João VI não era capacitado para governar. Somado a tudo isso Portugal estava prejudicado pelo tratado dos “panos e vinhos” que o deixou dependente da Inglaterra chegando inclusive a assinar um “acordo” com os ingleses em que caso numa futura guerra contra os franceses os portugueses se aliariam com a Inglaterra. Dom João então estava numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, pois estavam muito interessados no comércio brasileiro; se não o fizesse, os franceses invadiriam Portugal como já tinha feito com a vizinha Espanha.

A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.

A economia portuguesa havia muito encontrava-se subordinada à inglesa. Daí à relutância de Portugal em aderir incondicionalmente ao bloqueio. Napoleão resolveu o impasse ordenado a invasão do pequeno reino ibérico. Sem chances de resistir ao ataque, a família real transferiu-se para o Brasil em 1808, sob proteção inglesa. Começou então, no Brasil, o processo que iria desembocar, finalmente, na sua emancipação política.

Sem poder responder negativa ou positivamente ao ultramatum francês por ocasião do Bloqueio Continental, a situação de Portugal refletia com toda a clareza a impossibilidade de manter o status quo. Pressionada por Napoleão, mas incapaz de lhe opor resistência britânica, a Corte portuguesa estava hesitante. Qualquer opção significaria, no mínimo, o desmoronamento do sistema colonial ou do que ele ainda restava. A própria soberania encontrava-se ameaçada, sem que fosse possível vislumbrar uma solução aceitável. Nesse contexto, destacou-se o papel desempenhado por Strangford, que, como representante diplomático inglês, soube impor, sem vacilação, o ponto de vista da Coroa britânica.

Para corte de Lisboa colocou-se a seguinte situação: permanecer em Portugal e sucumbir ao domínio napoleônico ou retirar-se para o Brasil. Esta última foi a solução defendida pela Inglaterra.

Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer.

Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, só encontrou um reino abandonado e pobre.

Beneficios para o Brasil-Interno

Cultura

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de belas-artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. 

Fac-simile da Gazeta do RJ

Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.

O Teatro de São João inaugurado em 1818. 1º número de A Gazeta do Rio de Janeiro.

Política

Uma ou talvez a primeira medida tomada por D. João foi a Abertura dos Portos as Nações Amigas em que podíamos agora ter relações comerciais com toda e qualquer nação européia desde que seja aliada de Portugal. Em tempos de guerra tal decreto tem dois sentidos: Fim do Pacto Colonial e obviamente um favorecimento a Inglaterra. 

Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira.

Decreto da Abertura dos
Portos de 1808

Criou três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou também os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação ( Supremo Tribunal).

A 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado a reino e as capitanias passaram em 1821 a chamar-se províncias.

Em 1818 com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A aclamação de D. João VI deu-se nos salões do Teatro de São João.

Economia

Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente.

Abriram-se fábricas, manufaturas de tecidos começaram a surgir, mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses.

Bom resultado teve, porém, a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais.

Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como:

• Construção de estradas;
• Os portos foram melhorados. Foram introduzidos no país novas espécies vegetais, como o chá;
• Promoveu a vinda de colonos europeus.

A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e do algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileira.

Usina de ferro de Ipanema.

As Vantagens para o Rio de Janeiro com vinda da família real  

No Rio de Janeiro a corte tratou de reorganizar o Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que, em 1821, mudou o nome para Ministério da Fazenda. Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Meda da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar.

Dessa maneira, peça por peça, o Estado português renasceu no Brasil.

Durante o período que D. João permaneceu no Brasil, foram tomadas algumas medidas, que trouxeram progresso para o país.

Foram criados, nesse período:

o Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, para servir de instrumento financeiro do Tesouro Real, embora a sua finalidade declarada fosse a de atuar como instituição creditícia dos setores produtivos - comércio, indústria e agricultura;

• a Academia de Belas-Artes;
• a Casa da Moeda;
• a fábrica de pólvora;
• o arsenal da Marinha.

Deu-se também a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve, em 1815.

Com isso as capitanias passaram a se denominar províncias.

Cerimonia do Beija Mão
Pessoas iam até o palácio beijar a mão de D. João e aproveitam para fazer "pedidos"

Apesar do progresso que houve com a vinda da família real, a administração de D. João VI não melhorou a vida dos colonos. A corte gastava muito, foram criados cargos inúteis para empregar fidalgos ( "filhos de algo") portugueses, e o governo começou a cobrar impostos.

A volta da família real a lisboa

Desde 1807, quando a Família Real se transferiu para Brasil, Portugal sofria os efeitos de uma grave crise econômico-financeira, que já era crônica desde o século XVIII. A burguesia mercantil, ressentida com a perda do monopólio colonial, não tinha como resistir à esmagadora concorrência britânica; faltavam gêneros de primeira necessidade,

os preços disparavam e a moeda se desva­lorizava. Além da crise, crescia no reino o descontentamento com a ditadura do marechal Beresford, o regente inglês que governava com plenos poderes, enquanto o rei permanecia no Brasil.

Com isso, o espírito liberal revolucionário começou a ganhar corpo. Em 1818, na cidade do Porto, foi criado o Sinédrio, uma associação de liberais composta de intelectuais, militares e burocratas, que, sob a liderança de Manuel Fernandes Tomás, pregava a expulsão dos ingleses e o retomo de D. João VI a Portugal, devidamente limitado por uma constituição.

O movimento revolucionário de 1820

A Revolução Liberal portuguesa começou no Porto em 24 de agosto de 1820 , aproveitando a ausência do marechal Beresford, que havia viajado para o Brasil para se avistar com D. João VI. Contando com total adesão das tropas e do povo, os rebeldes

vitoriosos conseguiram a adesão de Lisboa, a capital do reino, onde foi instalada a Junta Provisional do Conselho do Reino, cujos compro­missos eram o exercício do governo em nome do rei e a preparação dos trabalhos constituintes. Assim, o absolu­tismo estava abolido e a regência de Beresford deposta.

Em dezembro do mesmo ano, processaram-se as eleições para as Cortes Constituintes, órgão supremo da revolução, que estabeleceu uma regência de cinco mem­bros e iniciou os trabalhos de elaboração da Constituição. Em março de 1821, foi aprovada a primeira constituição portuguesa, proclamada à nação e jurada pelo rei, já em Portugal, no mês de setembro do mesmo ano.

As repercussões da revolução no Brasil

Enquanto não se evidenciou o seu caráter recolonizador, a Revolução do Porto teve amplo apoio dos segmentos sociais brasileiros. Afinal, como parte do Reino Unido, o Brasil certamente seria o grande beneficiado com o liberalismo do novo governo revolucionário. Parte dos comerciantes, militares e funcionários portugueses juntou-se aos liberais brasileiros (intelectuais e elementos das camadas médias), exigindo de D. João VI o cumprimento das decisões das Cortes. Em 26 de fevereiro de 1821, milhares de manifestantes ocuparam o Largo do Rossio (atual Praça Tiradentes), exigindo do rei o juramento da Constituição, que ainda nem tinha sido promulgada pelas Cortes. Prudentemente, D. João VI fez um pronunciamento, considerado o juramento prévio dessa Constituição, reconhecendo, publicamente, o fim do regime absolutista.

Em abril do mesmo ano, às vésperas de sua partida para Portugal, as lideranças radicais insuflaram o povo para exigir, desta feita, que o rei jurasse uma cópia da Constituição espanhola, uma vez que a portuguesa ainda não havia chegado ao Brasil. O clima, aparentemente, era de entendimento e fraternidade, uma vez que as Cortes convocaram eleições gerais para a escolha dos deputados brasileiros que deveriam participar de sua composição. Com a volta de D. João VI para Portugal, esse quadro seria totalmente alterado.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

Nem tudo foi flores durante a estada da da Família Real Portuguesa em 1808. Os atos de D. João VI levou a uma serie de trasformações que determinaram maior liberdade econômica às elites agroexportadoras do país mas essas regalias também vieram acompanhaas da elevação de impostos para o financiamento da estadia da família real no Brasil e os comerciantes portugueses foram notadamente beneficiados com regalias que ampliavam os lucros da chamada “nobreza da terra”.

Tais medidas chegaram à região de Pernambuco no momento em que os Nordeste sofria com um periodo de seca e crise econômica com a flutuação do açúcar e do algodão no mercado internacional. Devido essa dificuldade econômica, grande parte da população tinha grande dificuldade para pagar os impostos estabelecidos pela Coroa Portuguesa. Mas os ideais de liberdade e igualdade do iluminismo rondavam alguns quadros da elite intelectual da época e não estavam longe de Pernambuco.

Nesse contexto de tantas insatisfações e problemas, os proprietários de terra e outros brancos livres pobres e padres do seminário de Olinda organizaram o movimento que eclodiu em março de 1817.

Cartaz comemorativo ao movimento de 1817

Após derrotarem as tropas defensoras de Portugal, os revoltosos formaram um governo provisório composto por cinco membros. Além disso, estabeleceram a formação de um grupo de emissários que difundiriam o movimento em outras capitanias do Brasil e algumas nações europeias.

Julgamento dos implicados na Revolução de 1817
Em pé ao centro esta o Potiguar Frei Miguelinho um
dos líderes do movimento

Logo que soube do ocorrido, o governo português organizou tropas na Bahia e no Rio de Janeiro com o objetivo de abafar o levante. Enquanto as tropas terrestres tomavam as regiões do interior, a cidade do Recife foi cercada por embarcações que interromperam a comunicação da capitania com outras regiões. Os lideres acabaram sendo presos e executados. Dessa forma, o governo lusitano preservava a sua hegemonia política através da força das armas.

Esta questão caiu no ENEM de 2010 e tratava da Presença da Familia Real. Procure responder e se necessário leia novamente a aula aqui postada ou mesmo outras fontes.

Questão 25:

Em 2008 foram comemorados os 200 anos da mudança da família real portuguesa para o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma sequência de eventos importantes ocorreu no período 1808-1821, durante os 13 anos em que D. João VI e a família real portuguesa permaneceram no Brasil.

Entre esses eventos, destacam-se os seguintes:

• Bahia – 1808: Parada do navio que trazia a família real portuguesa para o Brasil, sob a proteção da marinha britânica, fugindo de um possível ataque de Napoleão.

• Rio de Janeiro – 1808: desembarque da família real portuguesa na cidade onde residiriam durante sua permanência no Brasil.

• Salvador – 1810: D. João VI assina a carta régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas, ato antecipadamente negociado com a Inglaterra em troca da escolta dada à esquadra portuguesa.

• Rio de Janeiro – 1816: D. João VI torna-se rei do Brasil e de Portugal, devido à morte de sua mãe, D. Maria I.

• Pernambuco – 1817: As tropas de D. João VI sufocam a revolução republicana.

GOMES. L. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta, 2007 (adaptado)

Uma das consequências desses eventos foi

a) a decadência do império britânico, em razão do contrabando de produtos ingleses através dos portos brasileiros.b) o fim do comércio de escravos no Brasil, porque a Inglaterra decretara, em 1806, a proibição do tráfico de escravos em seus domínios.c) a conquista da região do rio da Prata em represália à aliança entre a Espanha e a França de Napoleão.d) a abertura de estradas, que permitiu o rompimento do isolamento que vigorava entre as províncias do país, o que dificultava a comunicação antes de 1808.e) o grande desenvolvimento econômico de Portugal após a vinda de D. João VI para o Brasil, uma vez que cessaram as despesas de manutenção do rei e de sua família.

Resposta: C

Habilidade: Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes documentais acerca de aspectos da cultura.

Comentários: Esta questão se não bem analisada pode virar uma pegadinha que é a dor de cabeça dos candidatos do ENEM  Isto por causa de um pequeno erro na criação do enunciado. O certo poderia ser: “Outro evento relacionado à Vinda da Família Real foi”. Não há uma relação ou nexo causal entre os fatos mencionados e a resposta mas a aluno poderia usar como artifício a eliminação das informações absurdas do ponto de vista histórico e chegar a questão correta. É o tipo de questão em que o texto mais "enfeita" a questão do que contextualiza a questão.