As Revoltas Emancipatórias Coloniais

As Revoltas Emancipatórias

As Revoltas Emancipacionistas foram os movimentos que lutaram ou conspiraram pela  Independência do Brasil. Querem a separação do Brasil de Portugal. Ocorrem influenciados pelo conteúdo do liberalismo europeu ou pela ruptura nos EUA. Não reconhecem o poder dos governadores, querem mudança política. Pensam em termos de Brasil- geral e particular- e tem projeto político para o país. Ex.: Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana. Nesta aula vamos aprender um pouco sobre as duas principais: A Inconfidência Mineira e A conjuração Baiana

"Liberdade ainda que tardia"

A Inconfidência Mineira, 1789 - " Liberdade ainda que tardia"

No início do século XVIII, devido a economia colonial ter como base e extração do ouro e demais metais preciosos a cora portuguesa começou a estabelecer um controle sobre essa extração. Sendo o arrecadamento de impostos e tributos esse controle era fundamental para Portugal pois era usado para sustento da corte, financiava a construção de obras grandiosas (igrejas, conventos, palácios) e pagava as inúmeras dívidas contraídas, especialmente com a Inglaterra. Assim a instalação das Casas de Fundição, subordinadas à Intendência das Minas . Serviam para que todo o ouro extraído em pó ou em pepitas, seria fundido e "quintado" – ou seja, retirados os 20% correspondentes ao quinto real. As barras obtidas eram cunhadas, comprovante do pagamento do tributo, e devolvidas ao portador acompanhadas de um certificado de origem, confirmando o cumprimento das formalidades legais.

A circulação de mercadorias nas regiões mineradoras levou muitos comerciantes a enriqueceram. Constituiu-se, então, um grupo social de peso considerável, com interesses próprios. A maioria das grandes fortunas nas Gerais formou-se devido "mais ao comércio do que à atividade mineradora".

Porém, na segunda metade do século XVIII, a decadência da exploração do ouro surge, principalmente na cidade de Vila Rica, tornando difícil o pagamento dos pesados impostos exigidos pela coroa portuguesa. O descontentamento ainda acontecia devido a alta dos preços cobrados por mercadorias importadas, como tecidos, calçados, ferramentas e outros produtos manufaturados, proibidos de serem fabricados na colônia pelo Alvará de 1785. Além disso, a somente lusitanos poderiam ocupar os altos cargos administrativos e o controle de divulgação de idéias exercido pelas autoridades portuguesas, através da proibição da impressão de jornais e livros na colônia causavam descontentamento e frustração no meio colonial.

Vila Rica era constituída de uma sociedade urbana, com mercadores e comerciantes; filhos da elite local que haviam estudado na Europa, e tiveram contato com as idéias liberais e republicanas, e entendiam a situação de colonia em que vivia o Brasil. Portanto a jovem sociedade letrada das Minas Gerais, tão diferenciada da elite rural e latifundiária do Nordeste açucareiro, alimentasse um profundo estado de indignação e revolta e entendesse os reais motivos para essa exploração. Surgem as idéias de conspiração. Os rebeldes, com base na Declaração de Independência dos Estados Unidos, planejavam, em reuniões secretas, um golpe republicano: advogados, juízes, comerciantes, fazendeiros, padres e agiotas decidiram desafiar o poder colonial.

Em 1788, a substituição do Governador Luís da Cunha Meneses, corrupto e saqueador dos cofres públicos, pelo Visconde de Barbacena, mais fiel à coroa portuguesa, com ordens expressas para aplicar o Alvará de 1750, no qual Minas deveria pagar 100 arrobas de ouro por ano à Metrópole, aumentou a ira da elite e da classe média

brasileira. Pois, caso não atingisse as 100 arrobas,seria, então, cobrada a Derrama, imposto extra tirado de toda a população até completar as cota anual. O Visconde de Barbacena anunciou a derrama para fevereiro de 1798.

No dia 26 de dezembro de 1788, na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, chefe do Regimento dos Dragões, os membros da alta sociedade se encontraram para uma reunião conspiratória. Na verdade, três tipos de homens estavam na reunião: intelectuais, mineradores e magnatas endividados e, entusiastas, como o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Ficou decidido que, no dia em que fosse decretada a derrama, uma revolução eclodiria. Os planos para o golpe eram tão vagos quanto os projetos do futuro governo.

Os rebeldes reivindicavam:

- governo republicano independente

-construção de hospitais e uma universidade

- obrigatoriedade do serviço militar

- incentivo à industrialização]

-o fim da Derrama, evidentemente

Nada ficou definido quanto à escravidão, pois a maioria dos inconfidentes possuía terras e muitos escravos. Pode-se observar que a conspiração dos mineiros era, basicamente, um movimento de oligarcas, no interesse da oligarquia, sendo o nome do povo invocado apenas como justificativa. Em fevereiro de 1798, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama.

Os inconfidentes se desarticularam e, após a denúncia feita pelo negociante endividado, Joaquim Silvério dos Reis, com o objetivo obter o perdão de suas dívidas, um a um, os inconfidentes foram presos e levados, três anos depois, para serem julgados no Rio de Janeiro. Tiradentes, apesar de ter sido o mais entusiástico e temerário propagandista do golpe, era o participante de menor influência e poder econômico. E, exatamente por isso, era o bode expiatório ideal: foi condenado ao enforcamento esquartejamento, realizado no dia 21 de abril de 1792. Chegara ao fim o primeiro movimento separatista do Brasil, que nem chegou a acontecer.

A Conjuração Baiana - O Povo se Revolta

Também conhecida como Revolta dos Alfaiates, a Conjuração Baiana foi uma revolta popular que aconteceu na Bahia em em 1798. Teve uma importante influência dos ideais da Revolução Francesa. Além de ser separatista e emancipacionista, defendeu importantes mudanças sociais e políticas na sociedade.

Podemos apontar como causas a Insatisfação com o elevado preço cobrado pelos produtos essenciais e alimentos. somado a falta de alguns itens. e a forte insatisfação com o domínio de Portugal sobre o Brasil. O ideal de independência estava presente em vários setores da sociedade baiana.

Os conjurados defendiam a emancipação política do Brasil, ou seja, o fim do pacto colonial com Portugal; Defendiam a implantação da República; Liberdade comercial no mercado interno e também com o exterior; Liberdade e igualdade entre as pessoas. Portanto eram favoráveis à abolição dos privilégios sociais e também da escravidão; Aumento de salários para os soldados.

Teve como Líderes médico, político e filósofo baiano Cipriano Barata e o soldado Luís Gonzaga das Virgens que atuou muito na divulgação das ideias do movimento e os alfaiates Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento.

Homenagem aos lideres da Revolta
de Búzios também conhecida por
 Conjuração Baiana

Podemos caracterizar o movimento como popular pois contou com a participação de pessoas pobres, letrados, padres, pequenos comerciantes, escravos e ex-escravos.

A revolta estava marcada, porém um dos integrantes do movimento, o ferreiro José da Veiga, delatou o movimento para o governador, relatando o dia e a hora em que aconteceria.

O governo baiano organizou as forças militares para debelar o movimento antes que a revolta ocorresse. Vários revoltosos foram presos. Muitos foram expulsos do Brasil, porém quatro foram executados na Praça da Piedade em Salvador.

Tanto a Conjuração Baiana (1798) quanto a Inconfidência Mineira (1789) foram movimentos de contestação que ocorreram no final do período colonial, em um contexto de crise. Por vezes, chamamos esses movimentos de contestação de “emancipacionista” e esta é a primeira grande semelhança, mas temos outras: ambos foram influenciados pelo Iluminismo, pela independência dos Estados Unidos e pelas ideias republicanas; além disso, há também a questão dos altos impostos – cada movimento, à sua maneira, sofria com este problema.

Entre as diferenças, podemos observar a orientação dos movimentos, a Inconfidência Mineira foi um movimento elitista, já a conjuração Baiana tinha um caráter popular; na Bahia falava-se em abolição da escravidão, algo que não era cogitado pelos inconfidentes de minas.

Notamos, desse modo, que há muitas aproximações entre esses movimentos e isso pode ser entendido devido às diversas imposições da coroa portuguesa sobre a colônia, os problemas administrativos e intensa exploração dos colonos.

Agora é com você 

(UFMG 2008)

Leia este trecho, que contém uma fala atribuída a Joaquim José da Silva Xavier:

“... se por acaso estes países chegassem a ser independentes, fazendo as suas negociações sobre a pedraria pelos seus legítimos valores, e não sendo obrigados a vender escondido pelo preço que lhe dessem, como presentemente sucedia pelo caminho dos contrabandos, em que cada um vai vendendo por qualquer lucro que acha, e só os estrangeiros lhe tiram a verdadeira utilidade, por fazerem a sua negociação livre, e levado o ouro ao seu legítimo valor, ainda ficava muito na Capitania, e escusavam os povos de viver em tanta miséria.”

(Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1980. v. 5, p. 117.)

A partir dessa leitura e considerando-se outros conhecimentos sobre o assunto, é CORRETO afirmar que os Inconfidentes Mineiros de 1789:

A) acreditavam que o contrabando aumentava o valor recebido pelas pedras e ouro, pois dificultava sua circulação.

B) consideravam que o monopólio comercial explicava por que as regiões de que se compunha Minas Gerais, cheias de pedras e ouro, ficavam mais ricas.

C) defendiam o livre-comércio, por meio do qual pedras e ouro adquiririam seu real valor, uma vez que seriam vendidos aos estrangeiros legalmente.

D) pensavam que os estrangeiros poderiam tirar vantagens do livre-comércio das pedras e ouro, visando a aumentar seus lucros.

Gabarito: Letra C

A imagem, abaixo, reproduz um ajuntamento de negros e mestiços.

Ajuntamentos semelhantes ao da gravura tornaram-se freqüentes na cidade de Salvador-Capitania da Bahia, nos fins do século XVIII e primeiras décadas do século XIX. Em 1798, eclodia a Conjuração Baiana contra o governo metropolitano português instalado na capitania, envolvendo segmentos sociais subalternos. Sobre a Conjuração Baiana, é INCORRETO afirmar:

a) A Conjuração Baiana, comparada à Inconfidência Mineira, guarda semelhanças e diferenças: os dois movimentos defendiam a criação de uma república, mas, enquanto os inconfidentes de Vila Rica omitiram-se em relação à escravidão, os de Salvador propunham a sua abolição.

b) A Conjuração Baiana também ficou conhecida como Revolta dos Alfaiates, porque teve como participantes: artesãos e pequenos comerciantes, tais como alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais e outros integrantes das camadas populares.

c) O movimento de 1798 demonstrou que, apesar do controle ideológico exercido pela metrópole portuguesa sobre a sua Colônia americana, o Brasil não ficou imune às cor­rentes liberais de pensamento em circula­ção, naquele momento, na Europa e nos Estados Unidos.

d) A revolta baiana foi um movimento restrito apenas aos escravos e seus descendentes, que mantinham contactos freqüentes com os ex-escravos do Haiti, após a revolta destes e a conseqüente abolição da escravidão naquela colônia francesa.

e) A insurreição baiana teve uma abrangência social mais ampla do que a Inconfidência Mineira, não apenas pelos segmentos sociais participantes daquele movimento, mas porque propunha mudanças mais profundas, tais como o fim dos privilégios econômicos e sociais.

Gabarito Letra D